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POR ROSEANA BERTOZZI

Os conflitos nas relações humanas são comuns desde os primórdios de nossa existência. Com o passar dos tempos várias foram as formas de resolução, sendo uma das possibilidades de se resolverem as controvérsias de uma forma autônoma entre os envolvidos, os Meios Adequados de Solução de Conflitos (MASC’s), também conhecidos como Meios Extrajudiciais/Eficientes (MESC’s), por meio dos procedimentos da Conciliação e Mediação.
Um dos objetivos dos MASC’s, é a paz no meio social. Para que esse objetivo seja consolidado, os MASC’s são conduzidos por regras e princípios, os quais possuem referências na Bíblia. Quando Deus instruiu o povo de Israel, ainda no tempo de Moisés, estabeleceu uma lei acerca da guerra: “Quando te aproximares de alguma cidade para pelejar contra ela, oferecer-lhe-ás a paz” (Deuteronômio 20:10).
A sabedoria divina, além do cuidado da nossa relação com Deus, cuida das nossas relações interpessoais. Cristo foi, e é referência no tratamento dos conflitos, até mesmo para os descrentes. Seu sucesso é narrado nos Textos da Bíblia, onde encontramos regras e princípios como garantia também do nosso sucesso.
A humildade para reconhecer o conflito é o ponto de partida para solucionar qualquer questão, depois confrontá-lo e assim começar a desconstruir o processo conflituoso.
Vamos desvendar a base bíblica de dois dos princípios da Mediação/Conciliação.
Princípio da Autonomia da Vontade das Partes: pressupõe que seja respeitada a vontade declarada pelas partes. Logo o papel do mediador/conciliador é estimular/facilitar a comunicação entre as partes, para que por meio dessa conversa os envolvidos decidam chegar a um acordo. Art. 2º, inciso V, Lei 13.140/15.
O primeiro exemplo de comunicação é de Deus com o homem, conforme relatado em Gênesis. Havia um momento especifico para isso, “Ouviram a voz do SENHOR Deus, que andava no jardim pela viração do dia…” (Gênesis 3.8), todos os dias, ao entardecer, as cores do céu se juntavam e Deus preparava o ambiente para uma conversa com Adão.
Hoje, temos a Bíblia que nos mostra a importância da comunicação, pois é através dela que Deus relata através de palavras tudo o que devemos saber.
“Pois tudo o que foi escrito no passado, foi escrito para nos ensinar, de forma que, por meio da perseverança e do bom ânimo procedentes das Escrituras, mantenhamos a nossa esperança” Romanos 15:4.
Vendo estes exemplos de comunicação pela Bíblia somos instruídos como devemos enunciar nossas ideias e sentimentos um para com o outro.
Princípio da Busca do Consenso: a busca pelo consenso é inerente à própria natureza da mediação, para tanto, se faz necessário a aplicação das técnicas da mediação de forma a estimular o diálogo para que os envolvidos alcancem o fim pacífico do conflito. Art. 2º, inciso VI - Lei 13.140/15.
No livro de Mateus entendemos isso claramente, 5:25“Entra em acordo sem demora com o teu adversário, enquanto estás com ele a caminho, para que o adversário não te entregue ao juiz, o juiz, ao oficial de justiça, e sejas recolhido à prisão”.
Por diversas questões pode-se até não chegar a um consenso e encerrar a mediação, mas ele deve sempre ser buscado.
O objetivo desse princípio é o ganho mutuo entre os ambos os lados. Ou seja, a relação ganha-ganha.
A Bíblia vai além do lugar-comum: quem ganha demais provavelmente está ganhando porque alguém está perdendo. Porém, o que parece perda para o outro vai, com o tempo, se transformar em perda para aquele que acha que está “se dando bem”. (Douglas, William, 2012)
O Rei Salomão com toda sua sabedoria, nos ensina isso em Provérbios 11:24 “Ao que distribui mais se lhe acrescenta, e ao que retém mais do que é justo, é para a sua perda”.
Se um negócio for vantajoso apenas para um dos lados, ele não irá durar muito tempo e, provavelmente, vai gerar ressentimentos, fazendo com que a pessoa que se sente prejudicada parta para outra relação que não seja espoliativa, opressiva ou desigual. Seu objetivo, portanto, deve ser estabelecer relações positivas em que todas as partes envolvidas saiam ganhando, e não apenas você (Douglas, William, 2012).
Por fim, entendamos a busca por solucionar as controvérsias, vantajosa para ambos os lados, quando consideramos as peculiaridades de cada lado e aproveitamos o melhor que cada um pode oferecer estamos promovendo a pacificação social.